Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

OAB-SP quer apuração da verdade

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu